LSM – A vereadora Alana Passos protocolou nesta terça-feira, 05, um projeto de lei que propõe a criação facultativa de banheiros individuais em estabelecimentos públicos e privados da cidade do Rio de Janeiro.
A proposta prevê a implantação de uma terceira alternativa de sanitário, sem substituir os banheiros já destinados separadamente por sexo biológico.
Durante discurso na Câmara Municipal, a parlamentar afirmou que a medida busca preservar os espaços femininos. “Eu não concordo que queiram entrar no banheiro feminino que é nosso por direito, banheiro feminino é nosso e é sagrado”, declarou. Em seguida, anunciou a proposta de criação do banheiro individual.
Segundo o texto do projeto, o sanitário deverá ser utilizado por apenas uma pessoa por vez, com fechamento interno, garantia de privacidade e apenas um aparelho sanitário, podendo incluir lavatório.
A instalação seria opcional e ficaria a critério dos responsáveis pelos estabelecimentos, que também deverão disponibilizar sinalização clara sobre a forma de uso.
Na justificativa apresentada, Alana citou o caso de uma estudante com deficiência visual da Universidade Federal de Minas Gerais, que teria sido agredida em um banheiro feminino acessível após esbarrar em uma mulher trans.
De acordo com a vereadora, o projeto busca evitar conflitos e oferecer uma alternativa considerada “equilibrada, pragmática e orientada ao interesse público”, preservando privacidade, segurança e conforto dos usuários.
O texto também estabelece que a criação do banheiro individual não elimina a obrigatoriedade dos sanitários separados por sexo biológico quando já previstos em legislação.
Caso avance, o projeto ainda deverá passar pelas comissões da Câmara Municipal antes de seguir para votação.
