LSM- Um projeto em tramitação Alerj propõe regulamentar o uso da telesaúde em todo o estado do Rio, autorizando atendimentos médicos remotos tanto na rede pública quanto na privada.
A proposta, apresentada pela deputada estadual Lilian Behring, (PCdoB), estabelece diretrizes para a utilização de tecnologias digitais em diferentes etapas da assistência médica, incluindo consultas, diagnósticos e acompanhamento de pacientes.
De acordo com o texto, os atendimentos poderão ser realizados por meio de diversas ferramentas, como chamadas de vídeo, troca de mensagens, envio de áudios e compartilhamento de imagens. A medida abrange ações de prevenção, triagem de sintomas, emissão de laudos, prescrição de medicamentos e monitoramento clínico.
O projeto também detalha modalidades específicas de atendimento remoto, como a interação direta entre médico e paciente, além da comunicação entre profissionais de saúde para apoio diagnóstico e troca de informações técnicas.
Apesar da ampliação do uso da tecnologia, a proposta mantém a autonomia do profissional de saúde para definir a melhor forma de atendimento. O médico poderá indicar consulta presencial sempre que considerar necessário, garantindo que o modelo remoto não substitua avaliações clínicas presenciais quando exigidas.
Outro ponto abordado é a proteção de dados dos pacientes. O texto prevê a adoção de medidas de segurança para garantir a confidencialidade das informações médicas compartilhadas durante os atendimentos.
