LSM- A Prefeitura de Maricá instituiu uma nova lei que amplia a proteção às mulheres com a expansão do Projeto Violeta, em cooperação com o Tribunal de Justiça, reforçando o atendimento multidisciplinar a vítimas de violência doméstica.
Entre os avanços previstos está a criação de uma equipe técnica no Tribunal de Justiça, que permitirá o mapeamento de medidas protetivas em até 24 horas, com mais agilidade e segurança para mulheres em situação de risco.
A legislação também prevê o Projeto Violeta Laranja, voltado ao suporte psicológico, social e institucional às famílias das vítimas, ampliando a rede de assistência.
Além do destaque da nova política, a cidade já possui a Casa Abrigo e Casa de Passagem, estruturas voltadas ao acolhimento seguro e provisório de mulheres em risco.
A Casa de Passagem conta com atendimento psicossocial e ações de qualificação profissional, enquanto a Casa Abrigo tem funcionamento com segurança 24 horas e estrutura para receber mulheres acompanhadas dos filhos.
