LSM – O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu o endurecimento das punições para casos de corrupção envolvendo integrantes do sistema de Justiça no Brasil.
A proposta foi apresentada no domingo, 26, em um artigo, no qual o ministro sugere mudanças na legislação para ampliar as penas quando crimes forem praticados por profissionais que atuam no Judiciário, como magistrados, promotores e servidores públicos.
Entre as medidas defendidas está a perda automática do cargo em caso de condenação, além do afastamento das funções já nas fases iniciais do processo. A ideia é evitar que investigados permaneçam em atividade enquanto respondem a acusações graves.
O ministro também aponta a necessidade de tratar com maior rigor delitos como corrupção passiva, peculato e tráfico de influência quando cometidos por agentes que têm a responsabilidade de aplicar a lei.
Segundo Dino, crimes praticados dentro do próprio sistema de Justiça têm impacto mais amplo, pois comprometem a credibilidade das instituições e a confiança da população.
