LSM – A professora Monique Medeiros se entregou à polícia após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve sua prisão preventiva no caso da morte do filho, Henry Borel.
A determinação foi do ministro Gilmar Mendes, que rejeitou os embargos apresentados pela defesa e reafirmou que a soltura anterior havia desrespeitado decisões da própria Corte.
O ministro destacou que a Justiça de primeira instância não tinha competência para reavaliar a prisão, mantendo o entendimento de que apenas o Tribunal de Justiça poderia analisar o caso.
Henry Borel morreu em março de 2021, no Rio de Janeiro. De acordo com as investigações, a criança foi vítima de agressões, versão que contraria a alegação inicial de queda da cama apresentada pela mãe e pelo padrasto, o ex-vereador Dr. Jairinho.
Após a decisão, Monique se apresentou às autoridades. Segundo a Secretaria de Polícia Penal, ela ainda passaria pelos procedimentos de entrada no sistema prisional.
O caso segue em andamento na Justiça.
Em nota, a defesa de Monique Medeiros informou que aguarda um posicionamento da Justiça sobre o local onde ela ficará presa.
“A defesa de Monique Medeiros informa que opôs embargos de declaração perante o Ministro Gilmar Mendes, a fim de esclarecer a legalidade da decisão que determinou a decretação de sua prisão.
Nos embargos, também foram suscitadas questões relativas à forma de eventual cumprimento da medida, caso mantida, diante das peculiaridades do caso e dos riscos concretos à integridade física da custodiada, que já sofreu ameaças e tentativa de homicídio no ambiente prisional.
A defesa requereu, ainda, esclarecimentos quanto à unidade prisional adequada, destacando que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já determinou anteriormente sua custódia em unidade diferenciada, vinculada ao Corpo de Bombeiros, como forma de proteção.
A defesa aguarda a manifestação do relator”.
