LSM – O Supremo Tribunal Federal suspendeu, nesta quinta-feira, 9, o julgamento que discute a forma de escolha do próximo governador do Rio de Janeiro em caso de vacância no cargo.
A análise foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que adia a definição sobre se a eleição deverá ser direta, com participação dos eleitores, ou indireta, realizada pela Assembleia Legislativa. O magistrado indicou que pretende apresentar seu voto após a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral no processo que tornou o ex-governador Cláudio Castro inelegível.
O caso envolve a interpretação das regras para o chamado “mandato-tampão”, aplicado quando há necessidade de substituir o chefe do Executivo estadual no fim do mandato. A decisão do Supremo deverá estabelecer qual modelo deve ser seguido nesse tipo de situação.
Antes da suspensão, o julgamento já contava com votos divergentes entre os ministros. O relator, Cristiano Zanin, se posicionou a favor da realização de eleição direta, enquanto outros integrantes da Corte apresentaram entendimento diferente.
Com a interrupção, não há prazo definido para a retomada do julgamento. Até lá, Ricardo Couto de Castro, seguirá comandando interinamente o cargo.
