LSM – A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou um novo decreto na segunda-feira, 6, que altera as regras para circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores na cidade. A medida busca organizar o uso desses veículos e reduzir riscos no trânsito.
Com a nova regulamentação, veículos elétricos com características mais próximas de motos passam a ser considerados ciclomotores. Nesses casos, será obrigatória a habilitação na categoria A, além de emplacamento e uso de capacete.
Outra mudança importante é a definição dos locais de circulação. Ciclomotores não poderão trafegar em ciclovias, ciclofaixas ou calçadas, ficando restritos às vias comuns. Já bicicletas elétricas e patinetes devem utilizar preferencialmente espaços destinados a ciclistas e respeitar limites de velocidade.
O decreto também estabelece regras de segurança, como o uso obrigatório de capacete para condutores e a proibição de menores de idade na condução de veículos enquadrados como ciclomotores.
A medida ocorre em meio ao crescimento do uso desses modais na cidade, impulsionado pela praticidade e pelo baixo custo. No entanto, o aumento também trouxe desafios, como acidentes e dúvidas sobre a legislação.
Com as novas regras, a prefeitura pretende dar mais clareza à população e reforçar a fiscalização, além de promover ações educativas para orientar os usuários.
