LSM – O governo federal lançou nesta segunda-feira, 6, um pacote de medidas para tentar conter o aumento dos preços dos combustíveis no Brasil. O plano combina subvenções diretas, redução de tributos e incentivos a setores estratégicos, como transporte rodoviário e aéreo, e busca proteger consumidores e empresas diante da alta internacional do petróleo.
Entre as ações anunciadas, estão subsídios ao diesel, tanto nacional quanto importado, com descontos que chegam a R$ 1,20 por litro para importações, e a redução ou isenção de impostos federais sobre biodiesel e querosene de aviação. O objetivo é reduzir os custos ao longo da cadeia de produção e distribuição, tornando os preços mais acessíveis para consumidores e transportadoras.
O pacote também inclui apoio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), com recursos destinados a aproximar o preço do gás de cozinha importado ao praticado no mercado nacional, beneficiando famílias de baixa renda.
Para o setor aéreo, foram criadas linhas de crédito especiais no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Aviação Civil, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento do combustível sobre tarifas e operações.
Além disso, o governo prevê reforço na fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para coibir aumentos abusivos de preços. Projeto de lei em tramitação no Congresso propõe punições para empresas que pratiquem reajustes injustificados, incluindo penas de 2 a 5 anos de prisão.
