LSM – O Estado do Rio de Janeiro indicou que não deve aderir à proposta do Governo Federal de subsidiar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel importado. A informação foi confirmada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, durante entrevista nesta quinta-feira, 2,
Segundo Alckmin, cerca de 90% das unidades da federação já aderiram à subvenção, enquanto outros dois ou três estados ainda avaliam a proposta. Além do Rio de Janeiro, Rondônia também não aderiu à medida.
A iniciativa do Governo Federal tem caráter temporário e excepcional, com o objetivo de conter a alta dos combustíveis, impulsionada por tensões no Oriente Médio. A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado pelo período de dois meses.
De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado da medida será de R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão por mês.
Ainda segundo informações da Agência Brasil, o custo do subsídio será dividido igualmente entre o governo federal e os estados, com uma participação de R$ 0,60 para cada lado. A proposta surgiu após resistência dos estados em zerar completamente o ICMS sobre a importação do combustível.
A ação faz parte de um pacote de medidas anunciadas recentemente pelo Governo Federal. Entre elas, está o subsídio de R$ 0,32 por litro destinado a produtores e importadores, além da redução de tributos como o PIS e a Cofins sobre o diesel.
A expectativa do governo é de uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 20 bilhões com a redução desses tributos. Já a subvenção direta ao combustível pode gerar um impacto adicional de R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
