LSM – A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, nesta terça-feira, 31, um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 30 milhões a municípios afetados pelas chuvas no estado do Rio de Janeiro.
Os recursos serão distribuídos entre 17 cidades que tiveram situação de calamidade pública reconhecida por órgãos estaduais ou federais. Cada município deve receber cerca de R$ 1,76 milhão para ações emergenciais.
De acordo com o texto aprovado, o dinheiro poderá ser utilizado em áreas como assistência social, saúde e recuperação de infraestrutura urbana e rural, setores diretamente impactados pelos temporais registrados durante o verão.
A proposta foi apresentada pelo presidente em exercício da Casa, Guilherme Delaroli, e ainda depende da sanção do governo do estado para começar a valer.
Entre os municípios contemplados estão Angra dos Reis, Paraty, Itaperuna, Rio das Ostras e São João de Meriti, além de outras cidades do interior fluminense atingidas por alagamentos, deslizamentos e danos estruturais.
O recurso que será destinado às prefeituras é resultado de economia interna do Legislativo estadual, realizada ao longo dos últimos meses.
