LSM – O Senado Federal aprovou um projeto de lei que determina o uso imediato de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em casos de violência doméstica com risco à vítima. A proposta representa um avanço nas medidas de proteção e segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A nova regra altera dispositivos da Lei Maria da Penha, tornando o monitoramento eletrônico uma medida mais ágil e efetiva para impedir a aproximação do agressor. O objetivo é reforçar a segurança das vítimas, principalmente em situações consideradas de maior gravidade ou risco iminente.
Pelo texto aprovado, a determinação do uso da tornozeleira poderá ser feita não apenas pela Justiça, mas também por autoridades policiais, em casos emergenciais. A medida deverá ser comunicada posteriormente ao Judiciário, garantindo rapidez na proteção sem abrir mão do controle legal.
Além do monitoramento do agressor, o projeto prevê o uso de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo que elas sejam avisadas em tempo real caso haja descumprimento das restrições impostas. A iniciativa busca reduzir a reincidência e evitar que casos de violência evoluam para situações mais graves, como o feminicídio.
Especialistas avaliam que a medida fortalece a rede de proteção às mulheres, ao ampliar os instrumentos de vigilância e resposta rápida do Estado. A expectativa é que, com a sanção e implementação da lei, haja maior efetividade no cumprimento das medidas protetivas e mais segurança para vítimas de violência doméstica em todo o país.
