LSM – Um projeto de lei apresentado pelo vereador Ricardo Netuno, na Câmara Municipal de Maricá propõe uma alternativa solidária para motoristas autuados por infrações de trânsito. A proposta prevê que condutores possam substituir o pagamento de multas por ações voltadas à saúde pública, como a doação de sangue ou o cadastro como doador de medula óssea.
Pelo texto, a possibilidade seria aplicada apenas em casos de infrações classificadas como leves ou médias, funcionando como uma medida de caráter educativo e social. A iniciativa busca estimular a solidariedade e, ao mesmo tempo, ajudar a fortalecer campanhas de doação, que frequentemente enfrentam dificuldades para manter estoques suficientes nos hemocentros.
De acordo com a proposta, o motorista que optar pela alternativa deverá comprovar a realização da doação de sangue ou o cadastro para doação de medula óssea em instituições autorizadas, dentro de um prazo determinado. Após a comprovação, a penalidade poderia ser convertida, conforme as regras estabelecidas pelo projeto.
Além de incentivar atitudes solidárias, a proposta também pretende conscientizar motoristas sobre a responsabilidade no trânsito, transformando a penalidade em uma oportunidade de contribuição para a sociedade.
O projeto ainda está em fase de tramitação na Câmara Municipal de Maricá e deverá passar pela análise das comissões antes de ser votado em plenário. Caso seja aprovado pelos vereadores, o texto seguirá para sanção do Poder Executivo para que possa entrar em vigor no município.
