LSM – Dois estabelecimentos comerciais foram autuados pela Secretaria de Gestão Tributária e Fiscal da Prefeitura de Maricá por funcionarem sem alvará de localização no bairro de Itaipuaçu.
As infrações foram registradas após uma fiscalização municipal e publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).
Entre os locais autuados estão uma cafeteria localizada na Avenida Zumbi dos Palmares e uma sorveteria situada na Avenida Carlos Marighella, no bairro Barroco.
De acordo com o documento, os estabelecimentos foram penalizados com multa administrativa equivalente a duas UFIMAs, conforme previsto na legislação municipal que regulamenta o funcionamento de atividades comerciais na cidade.
A irregularidade identificada foi o funcionamento sem o devido alvará de localização, documento obrigatório para que empresas possam exercer atividades comerciais no município.
Segundo a prefeitura, a fiscalização faz parte das ações realizadas para garantir que os estabelecimentos estejam em conformidade com as normas urbanísticas e tributárias da cidade.
