LSM- A cidade de Araruama, na Região dos Lagos, passou a integrar o seleto grupo de cidades bilionárias beneficiadas pelos royalties do petróleo. Até novembro do ano passado, o município recebeu R$ 920 milhões provenientes do campo de Mero.
Segundo levantamento divulgado pela Folha de S.Paulo, Araruama agora faz parte do grupo que inclui Maricá, Macaé, Saquarema e Niterói. Juntas, essas quatro cidades concentraram quase R$ 11 bilhões em 2024, o equivalente a 44% de toda a renda petrolífera distribuída no país, conforme análise do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).
A elevada concentração de recursos tem gerado críticas e motivado ações no Supremo Tribunal Federal (STF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a revisão do atual modelo de distribuição.
O critério vigente, estabelecido por lei em 1997, é considerado defasado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta desigualdades e insegurança jurídica no sistema. Apesar das controvérsias, estimativas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que a forte arrecadação deve se manter ao menos até 2029, ainda que especialistas alertem para os riscos da dependência econômica do petróleo.
